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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Indicações

Indicação Nº 32/1997


Data Inicial:

19/05/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Hélio Alves Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal de Porangaba a colocação de guias em todas as ruas da Vila São Francisco de Assis (CDHU), bem como constar das prioridades do Município a pavimentação ou calçamento das mesmas.

Indicação Nº 31/1997


Data Inicial:

06/05/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

O vereador João Carlos de Oliveira, Líder da bancada do PFL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que se coloque a disposição da Secretaria Estadual de Educação propondo-se a arcar com as despesas necessárias ao funcionamento de uma Classe da 1a. série do 1o. grau visando abrigar os alunos de 7 anos, a completar no decorrer do corrente ano.

Indicação Nº 30/1997


Data Inicial:

06/05/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

O vereador João Carlos de Oliveira, Líder da bancada do PFL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que remeta a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, onde, da melhor maneira possível se faça representar o corpo docente das duas Escolas Estaduais existentes na cidade, de Escolas Particulares. O Poder Público e a Sociedade Civil e, ainda, se reserve uma vaga a ser preenchida por pessoa a ser indicada pela Câmara Municipal.

Indicação Nº 29/1997


Data Inicial:

15/04/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal para que construa um bebedouro público na praça da Matriz em nossa cidade.

Indicação Nº 28/1997


Data Inicial:

15/04/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Hélio Alves Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Rui Oliveira do Amaral, DD. Presidente da Câmara para que ofice ao Departamento de Estradas e Rodagem para realizar obras de alargamento na saída do KM 162 da Rodovia Castello Branco.

Indicação Nº 27/1997


Data Inicial:

15/04/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Hélio Alves Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal de Porangaba, para amenizar os sonorizadores que antecedem a lombada próximo ao trevo de nossa cidade.

Indicação Nº 25/1997


Data Inicial:

15/04/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD Prefeito Municipal, para que tome as providências necessárias para que se efetue a construção de uma praça com as respectivas obras de infra-estrutura e paisagismo na área destinada a Sistema de Lazer, do Jardim Santo Antônio entre a Rua Maestro Cezarino Antunes Corrêa e Avenida Narciso Pieroni, área de aproximadamente 2.200m2, conforme registro 02-13.362 livro 02 em 02/03/82 e croqui anexo.

Indicação Nº 24/1997


Data Inicial:

15/04/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Hélio Alves Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba dr. João Francisco São Pedro, para que o departamento de trânsito da Prefeitura Municipal em conjunto com a autoridade de trânsito, providencie a mudança retirando-se o estacionamento de 45º da rua 04 de junho, centro, de nossa cidade.

Indicação Nº 23/1997


Data Inicial:

01/04/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Rui Oliveira do Amaral, DD. Presidente da Câmara Municipal, para que oficie ao Departamento de Estradas e Rodagem DER, ratificando requerimento do Deputado Flávio Chaves, que requer urgência no recapeamento asfáltica das ligações rodoviárias SP 141 e 143.

Indicação Nº 22/1997


Data Inicial:

01/04/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD Prefeito Municipal, para colocação de duas lombadas mais sonorizadores, de fronte ao estabelecimento comercial do "Pombo" bairro dos Lopes, bem como conversão no acostamento em direção ao bairro dos Lopes (João Pinto) e bairro dos Fogaças, em nossa cidade.