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Indicação Nº 21/1997

Ementa:

INDICO ao senhor Presidente desta, oficie ao senhor Prefeito de Porangaba, para que, urgentemente, cumpra o art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 que diz: "Em cada município deverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de três anos, permitindo uma reeleição".

Indicação Nº 20/1997

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD Prefeito Municipal para construir uma lombada na rua Vereador Ataliba da Costa Alves, em nossa cidade.

Indicação Nº 19/1997

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD Prefeito Municipal, para construir uma lombada no final da rua 4 de junho, substituindo aqueles obstáculos que já existe no local e também na rua Cesarino Corrêa tendo como ponto de referência a casa do senhor João Pulino Mendes, e casa do senhor Antonio Ruivo. INDICO ainda a colocação de recipcientes "lixeiras" na rua 4 de junho, no trecho compreendido entre a delegacia e a Avenida Narciso Pieroni e uma em frente a escola EEPSG "Aldo Angelini"

Indicação Nº 18/1997

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD Prefeito Municipal, para que tome as providências necessárias para restauração das calçadas de nossa cidade. INDICO ainda seja efetuado o rebaixamento das guias em locais que dão acesso às garagens e nas esquinas para facilitar o acesso de pessoas deficientes e carrinhos com bebê. Por final INDICO também que o piso das referências calçadas sejam revestidas com mosaico decorados e padronizados devendo a prefeitura manter estoque do citado mosaico, para futuro reparo. Se possível seja elaborado um Decreto Municipal, proibindo a modificação das calçadas e sargetas sem o prévio consentimento da municipalidade.

Indicação Nº 17/1997

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal, para que providencie a colocação de Lajão Britado, em toda a extensão da Avenida Narciso Pieroni, em nosso município.

Indicação Nº 15/1997

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja solucionado o problema da falta de escoamento de água pluvial na rua Cel. Joaquim Miranda da Silva, próximo ao número 688.

Indicação Nº 14/1997

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie com máxima urgência, a construção de dois obstáculos (lombadas) na rua Cel. Joaquim Miranda da Silva, um próximo ao número 688 e outro próximo ao número 700.

Indicação Nº 13/1997

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Doutor João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal de Porangaba, para que providencie a colocação de uma lombada na rua Prof. Antonio Freire de Sousa, altura da residência sob nº 224, em frente a residência do senhor Acácio Domingues, em nossa cidade.

Indicação Nº 12/1997

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Doutor João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal de Porangaba, para que providencie a instalação de ventiladores no recinto do velório municipal e que aumente as acomodações, bancos, pois as existentes em muitas ocasiões tem se mostrado insuficientes.

Indicação Nº 11/1997

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal de Porangaba, para que providencie com a máxima urgência a derrubada da árvore localizada em frente a Casa da Agricultura de Porangaba.