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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Indicações

Indicação Nº 10/1997


Data Inicial:

04/01/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal para que convoque o Agente Sanitário Local e Regional, afim de proveder uma rigorosa fiscalização, a nível municipal, nos bares, lanchonetes, trailers, supermercados e similares, bem como nos barbeiros, manicures, pedicures em nosso município. Sugerimos que sejam vistoriados os locais de armazenamento de produtos alimentícios, bem como sua condição para consumo, e os locais onde são preparados e servidos ao público. Efetuar fiscalização nos banheiros desses estabelecimentos avaliando as condições de higiene que se encontram. Fiscalizar as barbearias, cabeleireiros, manicures e pedicures estabelecidos nesse município, observando principalmente a limpeza do local e os instrumentos usados, tais como: toalhas, aventais, tesouras, lâminas, e outros exigindo que se use material descartável quando for o caso, como lâminas de raspar barba e cabelo, e a esterilização dos demais objetos que se julgarem necessários, toalhas e aventais limpos, e uso de jaleco pelos funcionários.

Indicação Nº 9/1997


Data Inicial:

01/02/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

José Benedito de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que tome providências urgentes junto ao setor de fiscalização do município, no sentido de coibir o comércio clandestino de carnes, de origens desconhecidas, nos supermercados e mercearias de nossa cidade.

Indicação Nº 8/1997


Data Inicial:

18/02/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Bosco César dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal, para solicitar junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), com a máxima urgência lombadas na Rodovia Pref. Benedito de Oliveira Vaz, em três pontos estratégicos citados abaixo: 1o) Em frente a Madereira Martello; 2o) Em frente à Capela do Bairro Adélio (venda do Sr. Nivaldo); 3o) Em frente ao ponto de ônibus do Bairro do Adélio Antunes Rosa.

Indicação Nº 7/1997


Data Inicial:

04/02/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Bosco César dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal, para que proceda com a máxima urgência, serviços de manutenção da Ponte de madeira situada na rua D. Alcina S. Ramos, conhecida como Vila Pirajibu, neste município.

Indicação Nº 6/1997


Data Inicial:

04/02/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a recuperação de duas lombadas ao longo da Avenida Cristino Manoel de Miranda.

Indicação Nº 5/1997


Data Inicial:

04/02/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que tome urgente providências no sentido de acionar os proprietários de terrenos baldios, localizados na zona urbana de nossa cidade, para que mantenham os mesmos limpos, murados e com calçadas.

Indicação Nº 4/1997


Data Inicial:

04/02/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilideade de efetuar uma reforma geral nas calçadas de nossa cidade.

Indicação Nº 2/1997


Data Inicial:

15/01/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

José Benedito de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, senhor João Francisco São Pedro, cumpridas as formalidades regimentais, para que estudos urgentes junto a sua assessoria, no sentido de que seja desapropriada uma área em nosso município, ainda a ser escolhida, para que seja implantado um Distrito Industrial em Porangaba.

Indicação Nº 1/1997


Data Inicial:

15/01/1997

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

José Benedito de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, senhor João Francisco São Pedro, cumpridas as formalidades regimentais, para que estudos urgentes junto a sua assessoria, no sentido que seja colocada uma lombada na rua Professor Antonio Freire de Souza próximo ao cruzamento com a rua Estevam Maier.

Indicação Nº 53/1996


Data Inicial:

02/04/1996

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Executivo Municipal mantenha aberta a rua de lazer nos finais de semana em nossa cidade.