_

Requerimento Nº 86/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Benedito Leite ocorrido no dia 30/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 85/2003

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao jovem Paulo Sergio Duque pela conquista do Campeonato Brasileiro de Karetê, que se realizou na cidade de Bauru. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência ao nosso ilustre homenageado e ao Diretor da Rádio Porangaba FM, senhor Elias Marques, pela divulgação.

Requerimento Nº 84/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que com a máxima urgência providencie operação tapa-buracos da SP-141, mais precisamente nos quilômetros 71 e 84 da Rodovia Camilo Príncipe de Morais, sentido Bofete X Porangaba, em nosso município.

Requerimento Nº 83/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ubirajau Lopes Paes ocorrido no dia 14/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 82/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valdete de Oliveira Pratero ocorrido no dia 13/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 81/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Fogaça Leme ocorrido no dia 03/10/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 80/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Nunes da Silva ocorrido no dia 25/09/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 77/2003

Ementa:

SENHOR PRESIDENTE, NOBRES PARES... Sensibilizado, pela situação humilhante em que são submetidos os segurados da Previdência Social, principalmente os trabalhadores autônomos e da iniciativa privada, quando necessitam recorrer àquele órgão previdenciário em busca de auxílio doença e são privados de seus direitos mediante exigências, ao meu ver absurdas do INSS, que exige do segurado doente, atestados e laudos médicos, bem como exames laboratoriais de alto custo assinado por médicos especialistas. Considerando que, na maioria das vezes o auxílio doença pleiteado pelo segurado não é superior ao salário mínimo e que as custas do médico especialista e exames requisitados ultrapassa muitas vezes ao valor do auxílio em que faz juz ao trabalhador segurado. Considerando ainda que, o serviço público de saúde, não disponibilizam de atendimentos especializados à disposição do trabalhador segurado, quando da sua necessidade. Diante o exposto: REQUEIRO à Mesa após, ouvido o Douto Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que oficie ao Exmo. Senhor Ricardo Berzoini, Ministro da Previdência Social e demais lideranças do Congresso Nacional, para que analisem com atenção especial a grave situação porque passam os nossos trabalhadores segurados da Previdência Social, diante dos fatos acima mencionados.

Requerimento Nº 79/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário "Voto de Congratulações", aos membros do Conselho Tutelar do Município de Porangaba, eleitos no dis 06 de setembro p.p., senhora Maria Odete de Almeida, senhor Narciso Roberto Cezar, senhor Marcos Roberto de Campos, senhora Maria José Corrêa Longanezi e senhora Maria de Fátima Carvalho, parabenizando-os e desejando-lhes felicidades no desempenho de tão importante trabalho social junto às crianças e adolescentes do nosso município, rogando a Deus bênçãos e proteção aos memsmos no desempenho de suas funções. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência aos homenageados.

Requerimento Nº 78/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos "Voto de Congratulações", aos organizadores do Programa Municipal de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável - PMDLIS, de Porangaba-SP, parabenizando especialmente a capacitadora senhora Maria Aparecida de Oliveira e os getores locais senhora Silvia Maria de Almeida São Pedro e senhor Edgard Marcos Costa pelo brilihante trabalho realizado arregimentando dezenas de participantes assíduos e ativos e principalmente pelos levantamentos: Histórico Porangaba do Imaginário e Realidade e Análise Diagnóstica obtendo resultados através de levantamentos, pesquisas e consultas à população detectando potencialidades e dificuldades nas diversas áreas como Segurança, Drogas, Educação, Saúde, Abastecimento, Água, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, etc. Entendemos que o Diagnóstico Participativo Local do qual recebemos cópia, é um documento de suma importância para os Poderes Executivos e Legislativos local basearem metas administrativas no presente e futuro. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência aos homenageados acima citados e a todos os demais participantes envolvidos no Fórum DLIS pelo brilhante trabalho desenvolvido.