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Requerimento Nº 47/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional do DER, a colocação de um redutor de velocidade na SP-162, Rodovia Francisco de Almeida, mais precisamente no KM 05, em nosso município.

Requerimento Nº 46/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipa de Porangaba, o seguinte: Está em anexo uma proposta de construção de estufas com flores, para distribuição gratuita de mudas nativas, visando implantação de jardineiras nas calçadas de Porangaba. A sugestão é de que o custo seja coberto pelas empresas, as quais terão sua logomarca estampadas nas jardineiras. Diante disso, inadaga-se a Vossa Excelência se há possibilidade desta proposta ser acatada pelo Poder Executivo, por meio de propositura de Projeto de Lei.

Requerimento Nº 45/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Vieira de Campos (Zé Vieira - ex-vereador desta Casa de Leis), ocorrido no dia 01/09/2021. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 44/2021

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba o seguinte: Está em anexo uma proposta de construção de estufas com flores, para distribuição gratuita de mudas nativas, visando implantação de jardineiras nas calçadas de Porangaba. A sugestão é de que o custo seja coberto pelas empresas, as quais terão sua logomarca estampadas nas jardineiras. Diante disso, indaga-se a Vossa Excelência se há possibilidade dessa proposta ser acatada pelo Poder Executivo, por meio da propositura de Projeto de Lei.

Requerimento Nº 43/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - O Município de Porangaba aderiu ao Programa de Resíduos Sólidos Urbanos? 2 - Em caso negativo, há possibilidade de adesão a esse convênio entre Município e União?

Requerimento Nº 42/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei sobre Alteração dos Salários dos Conselheiros Tutelares, de nossa cidade.

Requerimento Nº 41/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Provedor do Hospital de Laranjal Paulista senhor Fábio José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a todos os pacientes acometidos pelo COVID-19 que passaram por esse hospital e foram bem atendidos. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência ao homenageado.

Requerimento Nº 40/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - O Município de Porangaba aderiu ao Estadual de Regularização Fundiária Urbana, denominado "Cidade Legal"? 2 - Em caso negativo, como se dá o seu funcionamento atualmente?

Requerimento Nº 39/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - O Município de Porangaba aderiu ao Programa Rotas Rurais? 2 - Em caso negativo, há possibilidade de adesão a esse serviço?

Requerimento Nº 38/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qual seria a possibilidade de fazer uma parceria com os sitiantes no sentido de que possa dar uma atenção especial na limpeza de açudes e tanques de particulares, em nosso município.