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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 17/1993

Data Inicial:

13/05/1993

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1993

Data Inicial:

17/05/1993

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Banda Musical do Município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/1993

Data Inicial:

10/05/1993

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1993

Data Inicial:

01/07/1993

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1993

Data Inicial:

19/05/1993

Situação

REJEITADO

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a proibição de fumar nas dependências dos setores de atendimento ao público das unidades municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1993

Data Inicial:

28/04/1993

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), dos produtos de origem animal, institui taxas, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1993

Data Inicial:

15/04/1993

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/1993

Data Inicial:

12/04/1993

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1993

Data Inicial:

12/04/1993

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/1993

Data Inicial:

07/12/1993

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Camargo Ribas.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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