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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 56/2003


Data Inicial:

12/06/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio Cardoso Iuan ocorrido no dia 10/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 55/2003


Data Inicial:

03/06/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Erasmo de Camargo ocorrido no dia 03/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 54/2003


Data Inicial:

02/06/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vilson Donizete Domingues ocorrido no dia 30/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 53/2003


Data Inicial:

02/06/2003

Situação

APROVADO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APOIO", ao Projeto de Emenda Constitucional P.E.C., de autoria da DD. Dep. Federal LUCI CHOINAKI, em tramitação no Congresso Nacional, em que estende o direito de aposentadoria as donas de casas com mais de 60 anos de idade.

Requerimento Nº 49/2003


Data Inicial:

02/06/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ilustríssimo senhor José Kasuo Saito, pelos relevantes serviços fotográficos prestados ao nosso município.

Requerimento Nº 52/2003


Data Inicial:

19/05/2003

Situação

APROVADO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Projeto de Lei 0343/03, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do DD Deputado Estadual Salim Curiati, que transforma em Estância Turística o município de Porangaba. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência as principais lideranças partidárias daquela Casa de Leis pedindo o indispensável apoio de todos parlamentares para aprovação do mesmo.

Requerimento Nº 51/2003


Data Inicial:

13/05/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Fernando Freire de Souza ocorrido no dia 10/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 50/2003


Data Inicial:

12/05/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a seguinte informação: 1 - Há previsão para reajuste salarial ou um abono ao funcionalismo público municipal no corrente ano?

Requerimento Nº 48/2003


Data Inicial:

05/05/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira ocorrido no dia 30/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 47/2003


Data Inicial:

30/04/2003

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, informação se há previsão para reparos na passagem existente no Rio Feio, mais precisamente no Bairro dos Arrudas, na propriedade do senhor Antonio de Arruda, em nosso município.