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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Projetos

Projeto de Lei Nº 08/1993


Data Inicial:

06/04/1993

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Praça Zeco Graziolli)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/1993


Data Inicial:

05/10/1993

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Benedicto Pompeu de Jesus.

Projeto de Resolução Nº 08/1993


Data Inicial:

07/11/1993

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Resolução 01/93 - Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 07/1993


Data Inicial:

02/04/1993

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Criança Família e Bem-Estar Social, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 07/1993


Data Inicial:

08/09/1993

Situação

-

Autor:

Biênio 1993/1994

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.989.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/1993


Data Inicial:

21/09/1993

Situação

-

Autor:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 25/93.

Projeto de Lei Nº 06/1993


Data Inicial:

16/03/1993

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá providências correlatas.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/1993


Data Inicial:

21/09/1993

Situação

-

Autor:

Biênio 1993/1994

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 23/93.

Projeto de Resolução Nº 06/1993


Data Inicial:

08/09/1993

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 1993/1994

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Institui a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 05/1993


Data Inicial:

04/03/1993

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre antecipação salarial aos servidores municipais e dá outras providências.