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Requerimento Nº 36/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Achiles Miranda ocorrido no dia 18/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 35/2003

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", as Policias Civil e Militar, pelo êxito obtido na segurança do carnaval de Porangaba. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência ao Comandante do BPMI e ao Delegado Seccional, bem como ao Comandante e Delegado local.

Requerimento Nº 34/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa após, ouvido o Douto Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que oficie ao Reginal do Instituto Nacional de Seguro Social, solicitando deste órgão o credenciamento de um médico para realização de perícias médicas aqui em nossa cidade.

Requerimento Nº 33/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações se houve resposta dos ofícios de números 339 e 340/02 desta Municipalidade, que foi encaminhado as Empresas de Auto-Ônibus São Jorge e São PEdro sobre o cumprimento do artigo 141, da Lei Orgânica do nosso município?

Requerimento Nº 32/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cacilda de Oliveira Soares ocorrido no dia 12/03/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 30/2003

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, e cumpridas as formalidaes regimentais, para que se oficie a Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Se consta registro de reclamação do proprietário relativo ao afloramento de águas no quintal do imóvel registrado sob número 432, da rua Ciro Alonso, esquina com a Rua Francisco Patrocínio São Pedro? 2 - Se consta registro de reclamação dos vizinhos, com referência a existência de um "buraco" cm grade, situado na rua Francisco Patrocínio São Pedro, ao lado do imóvel registrado sob o número 48, em que parece ser esgoto, o qual está exalando um cheiro forte? 3 - Em caso positivo, quais as providências que estão sendo determinadas para sanar os problemas acima mencionados? 4 - Se não houve reclamação, existe a possibilidade de verificar os fatos acima citados?

Requerimento Nº 29/2003

Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie a Telefônica S/A, solicitando a instalação de um telefone público (orelhão) na estrada Municipal Porangaba X Conchas, altura do Haras Manacá, aproximadamente a 200 metros, em frente ao Sítio São José, no Bairro Moquém, em nosso município.

Requerimento Nº 28/2003

Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Ministério da Saúde, solicitando verba para reabertura e funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba-SP, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Requerimento Nº 27/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Doralina Proença Teles ocorrido no dia 23/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 20/2003

Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba para que entre em contato com a Elektro, solicitando que seja feita expansão da rede elétrica da rua Dra. Elisa Schantz Grazioli, Colina Verde, de nossa cidade.