_

Requerimento Nº 14/2003

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao senhor Elias Marques, Diretor da Porangaba FM 104.9, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Porangabense. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência ao nosso ilustre homenageado.

Requerimento Nº 15/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor André de Almeida Machado ocorrido no dia 03/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 13/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa após, ouvido o Douto Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que oficie a Ciretran de Conchas a qual pertencemos, se existe a possibilidade de dar maior agilidade na emissão de documentos, quando dos licenciamentos dos veículos e renovação das Carteiras Nacional de Habilitação por parte dos proprietários de veículos licenciados no Município de Porangaba. REQUEIRO ainda, que do deliberado dê se ciência ao Detran-SP e a Depol de Porangaba.

Requerimento Nº 12/2003

Ementa:

REQUEIRO ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao DER, através do DD. Engenheiro Diretor do DER II, senhor Raphael do Amaral Campos Júnior, para que com a máxima urgência proceda a sinalização na SP-141 e instalação de abrigos para os usuários que dependem das linhas de ônibus, nos bairros com maior número de habitantes.

Requerimento Nº 09/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carmelino Manoel Vaz ocorrido no dia 26/01/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 08/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edio Aparecido de Oliveira ocorrido no dia 13/01/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 06/2003

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Empresa Telefônica S/A solicitando a instalação de telefone público (tipo Vila Fone) no comércio do senhor Esmael Vaz Carneiro (antigo armazém do Joaquim Roque), no bairro do Adélio, nas proximidades da rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, em nosso município.

Requerimento Nº 07/2003

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretor da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que oficie a SABESP solicitando informações relativas as indagações abaixo relacionadas: REQUEIRO ainda que seja enviada cópia das informações a Delegacia de Polícia Civil de Porangaba, para fins de juntada do Inquérito Policial 43/201 (Proc. 271/01). 01 - Como está sendo recebida a água bruta para tratamento? 02 - As atividades da empresa Mineração e Extração de Areia Yunes tem afetado a qualidade de água bruta? 03 - As atividades da empresa Mineração e Extração de Areia Yunes concernente a extração de areia podem causar o assoreamento do Rio Bonito? 04 - Quais as consequências do assoreamento? 05 - Qual a tolerância para extração de areia no Rio Bonito, a fim de evitar danos ao meio ambiente? 06 - Exitse outra fonte de captação capaz de fornecer água a Porangaba? 07 - Qual a responsabilidade da SABESP concernente a qualidade da água bruta e prevenção de danos nos rios os quais sejam fontes de captação de água? 08 - A SABESP possui algum controle sobre o volume de água bruta do Rio Bonito? Se positivo, encaminhar cópia dos relatórios de controle.

Requerimento Nº 04/2003

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao DD. Senhor Rui Oliveira do Amaral, Prefeito Municipal em exercício, pelos relevantes serviços executados frente ao Poder Executivo para o bem de todos os munícipes Porangabenses. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência ao nosso ilustre homenageado e ao Diretor da Rádio Porangaba FM, senhor Elias Marques pela divulgação.

Requerimento Nº 03/2003

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Senhor Diretor Regional e ao Gerente local do Banespa, para que se instale um caixa eletrônico 24 horas em nossa cidade, o mais breve possível.