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Indicação Nº 28/1995

Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação Nº 27/1995

Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação Nº 26/1995

Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação Nº 25/1995

Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação Nº 24/1995

Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação Nº 23/1995

Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação Nº 22/1995

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação Nº 19/1995

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação Nº 18/1995

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação Nº 17/1995

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.