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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 61/2002


Data Inicial:

13/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos nobres policiais militares na pessoa do Cabo PM Edson Moura Machado, pela captura de uma quadrilha de assaltantes, que vinham aterrorizando nossa cidade e região. Requer-se que seja encaminhado cópia desta Moção ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos.

Requerimento Nº 59/2002


Data Inicial:

12/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Elektro Eletricidade e Serviços e o Chefe do Poder Executivo Municipal para que em parceria efetue o serviço de extensão da rede de energia elétrica com colocação de mais uma luminária no final da rua Vereador Ataliba da Costa Ávila, no bairro São Judas Tadeu, em nossa cidade.

Requerimento Nº 62/2002


Data Inicial:

11/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que oficie-se a Secretaria Estadual dos Transportes, solicitando-lhe a instalação de balança móvberl na SP-141, no trecho compreendido entre os municípios de Cesário Lange a Bofete.

Requerimento Nº 60/2002


Data Inicial:

11/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos, solicitando que designe Policiais Militares e um Sargento para complementar o efetivo fixado no 5o. GP/PM Porangaba, 4a. Cia São manuel, 12o. BMP/I Botucatu.

Requerimento Nº 58/2002


Data Inicial:

02/09/2002

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Plínio Rolim de Moura ocorrido no dia 23/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 56/2002


Data Inicial:

19/08/2002

Situação

APROVADO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade nos termos regimentais para que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba para que se digne a informar a esta Casa de Leis quais dificuldades implicariam os serviços de rebaixamento das extremidades das calçadas de nossa cidade com a finalidade de facilitar a locomoção dos portadores de deficiência física, idosos e carrinhos de bebês.

Requerimento Nº 55/2002


Data Inicial:

19/08/2002

Situação

APROVADO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que se oficie ao reitor da UNESP em Botucatu - área de veterinária, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe a possibilidade dos veterinários recém-formados prestarem serviços no município de Porangaba, para o programa da vacinação contra a Brucelose? 2 - Em caso positivo, quais as providências necessárias para a viabilizar esse atendimento aos nossos pecuaristas? (relatar o custo financeiro). 3 - Se há possibilidade de um convênio com a Prefeitura Municipal no sentido de que tais serviços sejam de baixo custo aos pequenos pecuaristas?

Requerimento Nº 54/2002


Data Inicial:

16/08/2002

Situação

APROVADO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiada a Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, pedindo as seguintes informações: 1 - A obra que esta sendo executada pela Construtora Estrutural na SP-141, no trecho que liga Porangaba a Bofete está de acordo com as normas estabelecidas no contrato? 2 - A Secretaria dos Transportes está fiscalizando a referida obra? 3 - A Construtora Estrutura pode terceirizar a obra?

Requerimento Nº 53/2002


Data Inicial:

15/08/2002

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ondija Granjeiro da Silva ocorrido no dia 14/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 52/2002


Data Inicial:

12/08/2002

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rufino da Silva ocorrido no dia 13/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.