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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/1992

Data Inicial:

17/11/1992

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1o. e 2o. do Decreto Legislativo 01/92 de 16/06/1992

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/1992

Data Inicial:

18/02/1992

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a servidor municipal aposentado, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 02/1992

Data Inicial:

30/08/1992

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Presidente da Câmara e dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para a próxima legislatura (1993/1996)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/1992

Data Inicial:

18/02/1992

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, concede auxílio pecuniário e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1992

Data Inicial:

24/06/1992

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Adjair de Campos, DD. Delegado Seccional de Polícia de Botucatu.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 01/1992

Data Inicial:

07/04/1992

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá nova redação ao art. 1o. da Resolução 03;/89 de 16/06/89.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1992

Data Inicial:

30/08/1992

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe a fixação da Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba para a próxima legislatura (1993/1996)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1992

Data Inicial:

17/02/1992

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 63/1991

Data Inicial:

27/12/1991

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 62/1991

Data Inicial:

27/12/1991

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 887 de 12 de Dezembro de 1991 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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