_

Projeto de Lei Nº 21/1991

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/1991

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Mário Luis Bastos.

Projeto de Lei Nº 20/1991

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Braz Gica da Paz)

Projeto de Lei Nº 19/1991

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de via pública, e dá providências correlatas.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/1991

Ementa:

Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o Exercício de 1.992.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/1991

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Elias Rihbani.

Projeto de Lei Nº 18/1991

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir veículos que especifica, e dá providências correlatas.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/1991

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Álvaro Luiz Franco Pinto

Projeto de Lei Nº 17/1991

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS, de Porangaba, é dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/1991

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Carneiro de Campos Rolim Neto