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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 11/1991

Data Inicial:

25/04/1991

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/1991

Data Inicial:

14/06/1991

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Francisco Ribeiro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/1991

Data Inicial:

02/05/1991

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/1991

Data Inicial:

14/06/1991

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vereador José Carlos de Oliveira

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1991

Data Inicial:

10/04/1991

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/1991

Data Inicial:

14/06/1991

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Georges Chammas

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1991

Data Inicial:

24/05/1991

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1991

Data Inicial:

25/05/1991

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a receber por doação o imóvel e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/1991

Data Inicial:

24/05/1991

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fernando Machado

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1991

Data Inicial:

20/03/1991

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel residencial para o fim especial de colocá-lo à disposição do Poder Judiciário do Foro Distrital desta cidade, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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