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Requerimento Nº 51/2001

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Aparecida da Silva Cunha, ocorrido no dia 11/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 50/2001

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Batista Ramos, ocorrido no dia 01/08/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 49/2001

Ementa:

O Vereador Estevam Mair Claudio, com fulcro no artigo 10, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Porangaba, solicitar ao Prefeito Municipal informaçõe sobre a administração e, objetivando sua transparência no interesse público, combinado com o artigo 81, inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, fornecer ao requerente, pelas razões já referidas, com a urgência que o assunto requer, um exemplar autenticado do ato que nomeou o titular do cargo, função ou emprego de Chefe de Gabinete do Quadro de Pessoal, relacionado ao anexo II do artigo 10 da Lei 17/99 de 18 de novembro de 1.999, que entrou em vigor no dia 1o. de Janeiro de 2.000.

Requerimento Nº 48/2001

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades para que se oficie ao DD. Senhor Diretor Regional e ao Gerente local do Banespa S/A, para que se instale um caixa eletrônico 24 horas em nossa cidade, o mais breve possível.

Requerimento Nº 47/2001

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao DD. presidente da Nossa Caixa Nosso Banco em São Paulo, a fim de estudar a viabilidade da instalação de uma Agência Bancária, tendo em vista a necessidade de atender à toda população de Porangaba. REQUEIRO ainda que na impossibilidade da instalação de agência, que o PAB instalado hoje no prédio do Foro Distrital desta, seja transferido para outro local onde a população poderá ter acesso com mais facilidade. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência ao Poder Judiciário, Poder Executivo e ao DD Diretor de Crédito senhor Airton Furiani Girão.

Requerimento Nº 46/2001

Ementa:

REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Telefônica solicitando a instlaação de telefone públlico (tipo Vila Fone), no comércio do senhor Esmael Vaz Carneiro (antigo armazém do Joaquim Roque), no bairro do Adélio, nas proximidades da Rodovia Prefeito Benedito Oliveira Vaz, em nosso município.

Requerimento Nº 45/2001

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao MD. Prefeito Municipal em exercício, cópia do processo de leilão dos bens móveis declarados inservíveis por esta municipalidade bem como as seguintes informações abaixo descritas: 1 - Quem foi o avaliador dos veículos inservíveis desta municipalidade, que foram leiloados no dia 19 de junho de 2001 das 10 as 12 horas? 2 - Porque não foi publicado o Edital desse leilão nos jornais que circulam no município ? (Exemplo: Aliança Regional, Informativo, etc..) 3 - Porque não foi divulgado na FM Porangaba, sendo que o diretor da referida rádio não tomou conhecimento de tal edital e segundo ele a divulgação seria grátis? 4 - Porque não foi afixado no quadro de informações da Prefeitura e também não foi enviado para a Câmara Municipal afixar em seu local de costume o Edital, para conhecimento de todos? 5 - Porque foi impugnado o Edital de Leilão e depois tornou-se válido novamente? 6 - Qual o motivo do leilão ter iniciado as 10 horas e terminado aproximadamente as 10:30 horas, sendo que, segundo o leiloeiro o horário seria das 10 às 12 horas? 7 - Houve ou não danos aos cofres público o referido leilão? Justifique. 8 - Enviar à Câmara Municipal cópia da nota fiscal referente ao pagamento da publicação do Edital de Leilão no jornal Comarca de Botucatu.

Requerimento Nº 44/2001

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Claro Generoso, ocorrido no dia 25/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 43/2001

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Amanda Carneiro de Almeida, ocorrido no dia 08/07/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 42/2001

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Salatiel Fogaça, ocorrido no dia 24/06/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.