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Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/1991

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Carmen Sinti Barreto

Projeto de Lei Nº 05/1991

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Porangaba e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/1991

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Carlos de Oliveira

Projeto de Lei Nº 04/1991

Ementa:

Dispõem sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de Saúde, e dá providências correlatas.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/1991

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Guilherme Wagner

Projeto de Resolução Nº 03/1991

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba para o Exercício de 1.992.

Projeto de Lei Nº 03/1991

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel residencial para o fim especial de colocá-lo à disposição do Poder Judiciário.

Projeto de Resolução Nº 03/1991

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.992.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/1991

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Senhor Luis Sartori

Projeto de Lei Nº 02/1991

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.