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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 41/2001


Data Inicial:

18/06/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Estevam Maier Cláudio, José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que se oficie ao DD. Deputado Estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, para que juntamente ao Governador do Estado de São Paulo, MD. Dr. Geraldo Alckmin, e ao DD Secretário da Saúde, Sr. José da Silva Guedes, para que seja liberado uma verba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para destinar à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba, possibilitando a sua reabertura.

Requerimento Nº 40/2001


Data Inicial:

18/06/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Estevam Maier Cláudio, José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a DIRETORIA da SP VIAS, para que proceda a alteração da razão social para o Município de Porangaba, bem como do recibo do pedágio de Quadra para Porangaba.

Requerimento Nº 39/2001


Data Inicial:

18/06/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Estevam Maier Cláudio, José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, em exercício, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, estudos na possibilidade da construção de uma ponte sobre o Rio Bonito, no Bairro Rio Bonito ao Bairro Morro Redondo, Município de Bofete.

Requerimento Nº 38/2001


Data Inicial:

18/06/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS após ouvido o douto plenário, na forma regimental, e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Telefônica S/A, no sentido de que seja realizada a instalação de telefone público (sistema Vila Fone Celular), no bairro da Serrinha, na SP 141, em Porangaba.

Requerimento Nº 37/2001


Data Inicial:

05/06/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Machado de Arruda, ocorrido no dia 05/06/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 36/2001


Data Inicial:

05/06/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Daniel de Jesus Prado da Silva, ocorrido no dia 28/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 35/2001


Data Inicial:

01/06/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Estevam Maier Cláudio, José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS após ouvido o douto plenário, na forma regimental, ao Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, a relação dos estabelecimentos comerciais cadastrados em nosso município.

Requerimento Nº 34/2001


Data Inicial:

14/05/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Pinto de Arruda, ocorrido no dia 11/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 33/2001


Data Inicial:

11/05/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Andre Coelho Lobo, ocorrido no dia 03/05/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 32/2001


Data Inicial:

10/05/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Estevam Maier Cláudio, José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie à Telefônica, no sentido de se instalar um telefone público no Bairro do Matão, município de Porangaba.