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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Resolução Nº 02/1991

Data Inicial:

28/06/1991

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá nova redação ao art. 1o. da Resolução 01/90 de 21/12/1.990

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1991

Data Inicial:

24/05/1991

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Elias Fadel Fadel

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1991

Data Inicial:

28/01/1991

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 01/1991

Data Inicial:

10/05/1991

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1991

Data Inicial:

24/05/1991

Situação

-

Autor:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Wilton Balangio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 54/1990

Data Inicial:

06/11/1990

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 53/1990

Data Inicial:

14/12/1990

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 52/1990

Data Inicial:

23/11/1990

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 51/1990

Data Inicial:

08/12/1990

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 50/1990

Data Inicial:

08/11/1990

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em bônus do Tesouro Nacional ou outro índice.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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