_

Requerimento Nº 54/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nair Soares Ramos, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 53/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Augusta Maria da Conceição, ocorrido no dia 10/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 52/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Moraes da Silva, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 47/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal estude as possibilidades para, mediante concessão de serviços públicos, colocar à disposição dos moradores dos bairros do Adélio, Nunes, Vilas São Judas Tadeu e São Francisco de Assis, linhas de ônibus para o transporte coletivo dessas localidades até nossa cidade de Porangaba e vice-versa. Na impossibilidade ou desinteresse de empresário na concessão desse serviço poderia ser estudada a possibilidade de o Poder Público Porangabense, de forma legal, coloque a disposição dos moradores das mencionadas localidades um tipo de transporte coletivo até Porangaba, ou ainda, mediante parceria com empresários, o transporte para trabalhadores que se empregam em nossa cidade

Requerimento Nº 51/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira (Tote) ocorrido no dia 02/10/200, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 50/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Oliveira de Brito, ocorrido no dia 03/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 49/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Oliveira, ocorrido no dia 17/09/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 48/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Miranda, ocorrido no dia 17/09/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 46/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, para que consigne em ata dos nossos trabalhos, Voto de Congratulações ao município de Boituva, parabenizando pelo aniversário ocorrido em 6 de setembro, p.p., sendo comemorado 63 anos de fundação da cidade de Tatuí.

Requerimento Nº 45/2000

Ementa:

CONSIDERANDO a recém instalada Praça de Pedágio, a altura do km 158 + alguns metros, estar entre os municípios de Porangaba e Quadra; CONSIDERANDO a dúvida populacional suscitada com a construção e localização da referida praça e a que município pertente, em razão da quilometragem exata; CONSIDERANDO a dúvida brotada em razão de marcos existentes e bairros próximos ao pedágio e que, efetivamente, pertencem ao vetusto município porangabense; CONSIDERANDO finalmente que a exata localização é de vital importância na arrecadação diária, em termos financeiros, aquinhoando com mais percentual, o município sede da praça de pedágio; REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, se oficie ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - e ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, ambos com sede na Capital-SP, solicitando as seguintes informações: 1 - Em que quilômetro da rodovia Castello Branco, SP-280, se encontra, com propriedade, o limiar dos municípios Porangaba e Quadra? 2 - Eventualmente, encontra-se no mencionado quilômetro da Castello Branco, a praça do Pedágio, que começou a operar no dia 1o. de setembro, com o que vem contribuindo sobremaneira o porangabense? 3 - Se houver dúvidas quanto ao marco divisório entre os municípios citados, há possibilidade de refazê-lo, pelo IGBE/DER, com a assistência de técnico a ser designado pela Prefeitura ou Câmara de Porangaba, sem com isto, evidentemente, estar pondo em jogo a idoneidade de quem a realize? 4 - O motivo das informações solicitadas, prende-se ao fato de estar envolvida a arrecadação com o pedágio de cuja parcela, sobrará pequena percentagem a Porangaba, sem jamais igualar-se ao município sede que se localiza a praça, que segundo comentários, deve ser Quadra. 5 - No entanto, é ululante, s.m.j., a proximidade dos municípios contíguos, o que chega a por em dúvida a quem pertence a praça do pedágio: Quadra ou Porangaba. Pergunta-se seria possível enviar documentos comprobatórios a esta Casa de Leis a fim de robustecer a existência do ponto exato, levando-se em consideração o município agraciado?