_

Projeto de Lei Nº 09/1990

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 08/1990

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 07/1990

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

Projeto de Lei Nº 06/1990

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de educação, objetivando a execução do programa de municipalização do ensino oficial do Estado de São Paulo

Projeto de Lei Nº 05/1990

Ementa:

Dispõe sobre despesas com as festividades carnavalescas de 1990

Projeto de Lei Nº 04/1990

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.

Projeto de Lei Nº 03/1990

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1990

Ementa:

Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o Exercício de 1.991.

Projeto de Lei Nº 02/1990

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1990

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Benedito Antonio Dias da Silva.