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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Projetos

Projeto de Lei Nº 06/1989


Data Inicial:

10/02/1989

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/1989


Data Inicial:

16/06/1989

Situação

-

Autor:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Fixa Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/1989


Data Inicial:

12/05/1989

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.

Projeto de Resolução Nº 05/1989


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

-

Autor:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.990.

Projeto de Lei Nº 05/1989


Data Inicial:

09/02/1989

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Resolução Nº 04/1989


Data Inicial:

10/06/1989

Situação

-

Autor:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Estabelece Normas Regimanais Especiais na elaboração da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/1989


Data Inicial:

12/05/1989

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles.

Projeto de Lei Nº 04/1989


Data Inicial:

10/02/1989

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 03/1989


Data Inicial:

16/06/1989

Situação

-

Autor:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede Gratificação aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/1989


Data Inicial:

12/05/1989

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros