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Requerimento Nº 19/1999

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Arlochi, ocorrida no dia 07/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 18/1999

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Vieira, ocorrida no dia 06/05/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 17/1999

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário para que se oficie ao Sr. Dr. José da Silva Guedes, DD. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que o mesmo autorize doação de uma ambulância e um aparelho de Raio-X equipamentos este indispensáveis ao Pronto Socorro Mecânico que terá seu predio inaugurado no próximo dia 4 de Junho.

Requerimento Nº 16/1999

Ementa:

REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se oficie ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Porangaba, dr. João Francisco São Pedro, para que responda as seguintes indagações: 1 - No ano de 1.996, de quantos veículos automotores era composta a frota da prefeitura desta? 2 - Desses quantos eram movidos a alcool e quantos a gasolina? 3 - Seria possível fornecer quantos litros de gasolina e de álcool, a Prefeitura gastou em referido ano? Transportando em termos econômicos, de quanto foi o gasto em real, mensal e anual, nesse período? 4 - Suplantado o ano de 1.996, responder, identificamente, com a relação a 1997 e 1998?

Requerimento Nº 14/1999

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Antunes de Oliveira, ocorrida no dia 28/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 13/1999

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ines Juliani, ocorrida no dia 28/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 12/1999

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental para que se oficie o senhor Prefeito Municipal no sentido de nos informar o que se segue: 1 - As mercadorias especificadas na nota fiscal 6.084 de 06/12/90, conforme cópia anexa, ou seja: 08 carteiras pré-escolar código 023; 40 cadeiras pré-escolar código 002 e 10 carteira pré-escolar código 021, fazem parte dos bens patrimoniais do Município? 2 - Caso façam parte solicito o fornecimento dos números das plaquetas patrimoniais correspondentes:

Requerimento Nº 11/1999

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental ouvido o douto plenário para que se oficie o senhor Prefeito Municipal no sentido de prestar-nos as seguintes informações: 1-Os itens citados na nota fiscal 833 de 01/11/90 da firma Carrefour Comércio e Indústria S/A se encontram patrimoniados na Prefeitura Municipal? 2-Esclarecimentos sobre o tiquete que faz parte integrante da mesma nota que contém 46 items e essas mercadorias se encontram patrimoniadas na Prefeitura Municipal? 3 - Solicitamos ainda a numeração desses itens caso tenha sido patrimoniado. 4 - Qual o dispositivo legal que o comprador se fundamentou para não especificar os itens na nota fiscal 833?

Requerimento Nº 10/1999

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Virgilio Alves de Moraes, ocorrida no dia 08/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 09/1999

Ementa:

O vereador João Carlos de Oliviera, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário REQUER seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Estadual da Fazenda, Yoshiaki Nakano, o Exmo. Sr. Governador do Estado, Mário Covas Júnior, o Exom. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e, ainda as Digníssimas Lideranças dos Partidos na Assembleia Legislativo do Estado para que, tomado conhecimento do presente, determine as providências cabíveis para a revisão das medidas adotadas a partir da Lei 9.343 de 22/02/1996 (que transferiu para a Fazenda do Estado todas as despesas decorrentes do pagamento da complementação de proventos de aposentadorias e pensões), a fim de impedir que catástrofes sociais piores venham a acontecer.