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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 03/1989

Data Inicial:

10/02/1989

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1989

Data Inicial:

12/05/1989

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 02/1989

Data Inicial:

16/06/1989

Situação

-

Autor:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/1989

Data Inicial:

25/01/1989

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 01/1989

Data Inicial:

16/06/1989

Situação

-

Autor:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1989

Data Inicial:

12/05/1989

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1989

Data Inicial:

25/01/1989

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/1988

Data Inicial:

15/12/1988

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1988

Data Inicial:

13/12/1988

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/1988

Data Inicial:

25/11/1988

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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