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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 08/1999


Data Inicial:

06/04/1999

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO ao douto plenário após cumpridas as formalidades regimentais, que o Presidente da Câmara, vereador José Benedito de Almeida, oficie ao Departamento de Esetradas e Rodagem (DER), no sentido de que seja construída passarela sobre a estrada Camilo Príncipe de Moraes inteligando os Bairros São Francisco de Assis e Vila São Luiz em nosso município.

Requerimento Nº 07/1999


Data Inicial:

06/04/1999

Situação

APROVADO

Autor:

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Vieira da Silva, ocorrida no dia 28/03/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 06/1999


Data Inicial:

06/04/1999

Situação

APROVADO

Autor:

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alice Carcia Silva Fogaça, ocorrida no dia 23/04/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 05/1999


Data Inicial:

16/03/1999

Situação

APROVADO

Autor:

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Felisbino de Paula Arruda, ocorrida no dia 07/03/1999. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 04/1999


Data Inicial:

02/02/1999

Situação

APROVADO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário para que se oficie ao Diretor Regional da Elektro responsável pelo fornecimento de energia ao nosso Município, no sentido de prestar-nos a seguinte informação: 1 - A quem recorre quando há falta de energia elétrica em setores de nossa cidade, durante o período noturno principalmente?

Requerimento Nº 03/1999


Data Inicial:

02/02/1999

Situação

APROVADO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental ouvido o douto plenári para que se oficie o Senhor Prefeito Municipal no sentido de nos fornecer a seguinte informação. Existe no patrimônio municipal uma fitura de vídeo gravada referente a 5a. Festa do Peão, realizada no mês de junho de 1.996, nesta cidade?

Requerimento Nº 02/1999


Data Inicial:

02/02/1999

Situação

APROVADO

Autor:

José Benedito de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUER junto ao senhor prefeito uma parceria da prefeitura com a Sabesp para fiscalizarem a ligação de água fluvial na rede de esgoto do nosso município.

Requerimento Nº 18/1998


Data Inicial:

15/12/1998

Situação

APROVADO

Autor:

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leoni Mendes, ocorrida no dia 14/12/1998. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rodando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 12/1998


Data Inicial:

17/10/1998

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

CONSIDERANDO que, em nossa última sessão camarística foram apresentados dois projetos de lei, visando homenagear Antonio Carlos VIeira, o "Toninho Diniz", e Silvio Roberto Martins, o "Robertinho", e, para tanto dando seus nomes ao mesmo local, ou seja, Ginásio de Esportes Municipal; CONSIDERANDO, também, que essa presidência etendeu de não colocar os projetos em apreciação, dado a peculiariedade de querer, cada um, a mesma denominação para os dois homenageados; CONSIDERANDO, ainda, que ambos são merecedores de homenagem por parte desta Casa e, COSIDERANDO, por fim, que uma boa solução para o impasse seria a aprovação, pela Casa, de uma homenagem às duas figuras lembradas; REQUEREMOS, nos termos regimentais, que o Plenário seja ouvido, no sentido de apreciar e votar ainda na sessão de hoje, dispensando-se os pareceres, dois projetos de lei que acompanham o presente requerimento, um no sentido de denominar o Ginásio de Esportes de Ginásio de Esportes Municipal Toninho DIniz, e o segundo projeto no sentido de denominar a Piscina Municipal de Piscina Municipal Silvio Roberto Martins - Robertinho.

Requerimento Nº 13/1998


Data Inicial:

05/10/1998

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS nos termos regimentais, que se ouça o Plenário no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de fazer expedir Ordem de Serviço ou equivalente, determinando ao servidor municipal que se abstenha de soltar fogos de artifício em horário de serviço ou no interior das repartições públicas municipais.