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Projeto de Lei Nº 14/1988

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei Nº 13/1988

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

Projeto de Lei Nº 12/1988

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Projeto de Lei Nº 11/1988

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei Nº 10/1988

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Projeto de Lei Nº 09/1988

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei Nº 08/1988

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Projeto de Lei Nº 07/1988

Ementa:

DIspõe sobre criação de cargos no quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 06/1988

Ementa:

Dá nova redação ao § 2o.do Art. 1o., da Lei 767/87 de 10/09/1987.,

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/1988

Ementa:

Concede título de filho emérito ao Reverendo Frei Timóteo Maria de Porangaba.