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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 20/1987

Data Inicial:

30/12/1987

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/1987

Data Inicial:

01/12/1987

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1987

Data Inicial:

13/11/1987

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/1987

Data Inicial:

13/11/1987

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1987

Data Inicial:

23/10/1987

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/1987

Data Inicial:

23/10/1987

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1987

Data Inicial:

13/10/1987

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1987

Data Inicial:

30/09/1987

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1987

Data Inicial:

11/09/1987

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1987

Data Inicial:

11/09/1987

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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