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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 17/2022

Data Inicial:

11/02/2022

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Michel Alves Seraphim, Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o programa da semana olímpica nas escolas do município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/2022

Data Inicial:

11/02/2022

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Michel Alves Seraphim

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o calendário esportivo municipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/2022

Data Inicial:

10/02/2022

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/2022

Data Inicial:

10/02/2022

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/2022

Data Inicial:

08/02/2022

Situação

-

Autor:

Biênio 2021/2022

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art. 1o. "caput" e Parágrafo Segundo da Lei Municipal 01/2010 que dispõe sobre revisões gerais anual dos servidores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/2022

Data Inicial:

31/01/2022

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Prefeitura do Município de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/2022

Data Inicial:

28/01/2022

Situação

-

Autor:

Ademir Domingues

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria José Oliveira Mariano)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/2022

Data Inicial:

28/01/2022

Situação

-

Autor:

Ademir Domingues

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Anísio Mariano Correia)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/2022

Data Inicial:

28/01/2022

Situação

-

Autor:

Ademir Domingues

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Benedito Pereira Uva).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/2022

Data Inicial:

28/01/2022

Situação

-

Autor:

Ademir Domingues

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Luis Mariano Correia).

Clique aqui para saber mais detalhes.
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