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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Projetos

Projeto de Lei Nº 13/1985


Data Inicial:

21/10/1985

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

Projeto de Lei Nº 12/1985


Data Inicial:

13/09/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 11/1985


Data Inicial:

13/09/1985

Situação

REJEITADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 10/1985


Data Inicial:

17/09/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

Projeto de Lei Nº 09/1985


Data Inicial:

13/09/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Projeto de Lei Nº 08/1985


Data Inicial:

13/09/1985

Situação

REJEITADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Porangaba, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 07/1985


Data Inicial:

23/08/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 1985/1986

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 06/1985


Data Inicial:

06/08/1985

Situação

VETO

Autor:

Biênio 1985/1986

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre o processo de fiscalização pela Câmara Municipal dos atos do Poder Executivo.

Projeto de Lei Nº 05/1985


Data Inicial:

28/06/1985

Situação

-

Autor:

Biênio 1985/1986

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo de servente no quadro de funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 04/1985


Data Inicial:

24/06/1985

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.