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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 20/1994


Data Inicial:

19/04/1994

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO ouvido o plenário, seja consignado voto de louvor ao Sr. DAELSON AMARAL, de Guareí pela sua dedicação à banda daquela cidade, vez que é, sem sombras de dúvidas, a alma alegre de toda a região e o grande comandante dos empreendimentos festivos de sua terra natal. Do requerido é decidido, aguarda a expedição do ofício ao homenageado.

Requerimento Nº 25/1994


Data Inicial:

17/04/1994

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

O senhor vereador João José Ribeiro, REQUER na forma regimental após ouvido o douto plenário, para que seja oficiado ao Posto de Saúde local, solicitando a seguinte informação: 1 - É do conhecimento do Centro de Saúde o vazamento de água de esgoto, proveniente da residência do senhor Cesário Neco, localizado na rua 4 de junho número 388? Em caso positivo, quais as providências que o Posto de Saúde está tomando?

Requerimento Nº 18/1994


Data Inicial:

05/04/1994

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se concedido e registrado nos anais desta Casa, um voto de louvor, de apreço e confiança ao Escritório-Despachante Alvorada, com sede na rua 4 de Junho, 397, nesta, pelo seu início de atividades em prol dos porangabenses, esperando sejam profícuas e duradouras.

Requerimento Nº 17/1994


Data Inicial:

05/04/1994

Situação

APROVADO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se forme uma Comissão de Vereadores, com a finalidade específica de irem até as Secretarias do Meio Ambiente, Saúde e Ssaeamento e outros órgãos responsáveis se for o caso. Afim de cobrar por parte das autoridades competentes uma solução imediata ao grave problema que a falta de tratamento de esgoto vem ocasionando em nossa cidade.

Requerimento Nº 15/1994


Data Inicial:

05/04/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

O Senhor Ver. Rui Oliveira do Amaral, REQUER retificação da ata da primeira sessão ordinária do segundo ano legislativo da Décima Primeira Legislatura - na Indicação 02/94, de autoria do Sr. Ver. João Carlos Oliveira, na qual solicita reexame do Decreto Municipal 110 de 23/12/1993 que "Dispõe sobre Plantões de Farmácia".

Requerimento Nº 13/1994


Data Inicial:

15/03/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Cardoso de Proença, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 12/1994


Data Inicial:

15/03/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valdomiro Marques, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 11/1994


Data Inicial:

15/03/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Requeiro a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe no cemitério municipal, terreno disponível para sepulturas? Em qual quantidade? 2 - Existe alguma providência no sentido de adquirir terreno para ampliação do cemitério? 3 - Quantas empresas funerárias operam no município, com cadastro na prefeitura local?

Requerimento Nº 11/1994


Data Inicial:

01/03/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julia Paes da Silva ocorrido no dia 01/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 04/1994


Data Inicial:

23/02/1994

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Dr. José Benedicto Pompeu de Jesus, DD. Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), no sentido de que seja feito através daquele departamento a implantação de sonorizadores e lombadas, na rodovia Prof. Francisco de Almeida, Km. 01 (em frente ao calcário)