_

Projeto de Lei Nº 06/1984

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

Projeto de Lei Nº 05/1984

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 04/1984

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/1984

Ementa:

Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal e a verba de representação do vice-prefeito para o exercício de 1.985.

Projeto de Lei Nº 03/1984

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1984

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Dr. Almir Pazzianotto Pinto.

Projeto de Lei Nº 02/1984

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução Nº 01/1984

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 1985.

Projeto de Resolução Nº 01/1984

Ementa:

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1984

Ementa:

Fica concedito ao Jornalista da Folha de São Paulo - Ricardo Kotscho, o Título de Repórter das Diretas Já/1984