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Requerimento Nº 08/1994

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ana Luiza Azeredo Brás ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 07/1994

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Anizael José Ribeiro (Mizão), ocorrido no dia 17/02/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 06/1994

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Manuel de Miranda ocorrido no dia 17/05/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 05/1994

Ementa:

O Vereador CLOVES MENDES CORREA, nos termos regimentais, REQUER após ouvido o plenário, que seja consignado em ata um VOTO DE LOUVOR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Batista de Barros e a todos aqueles que colaboraram para a Grande Festa se não a maior do Município, que é o Carnaval apresentado pelas Escolas de Samba de Porangaba, a quem procuramos homenagear nas pessoas de Gilberto de Almeida Carneiro Júnior e Lélio Antonio Nogueira, respectivamente presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila e a presente da Escola de Samba Porangabense Verde e Branco, verdadeiras responsáveis pelo espetáculo maravilhoso apresentado em nossa cidade.

Requerimento Nº 02/1994

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, votos de Profundo Pesar pelo infausto falecimento da Sra. Aparecida Rodrigues da Silva. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 01/1994

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: Qual a situação dos proprietários de lotes, situados de fronte às ruas pavimentadas e que ainda não construíram muros e calçadas, conforme lei municipal de Código de Postura? Existe algum prazo concedido pela prefeitura para os proprietários executarem essas obras? O não cumprimento desse suposto prazo implicará em alguma punição? Quais?

Requerimento Nº 87/1993

Ementa:

REQUEIRO, ouvido o Plenário e na forma regimental, se consigne voto de louvor ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba e sua equipe, pela criação e instalação do NAE (Núcleo de Assistência ao Excepcional), ocorridas no último dia 3, às 18h, nesta. Mais, que também se estenda tal voto à Igreja Presbiteriana Independente, pela cessão das dependências para o funcionamento de dito NAE, e que do deliberado se dê ciência aos agraciados com o voto.

Requerimento Nº 86/1993

Ementa:

O vereador JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA, requer na forma regimental após ouvido o douto Plenário, para que seja concedido MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis, à Emenda Revisora Constitucional, denominada "Emenda Constitucional Dep. Ulisses Guimarães", apresentada pelo então Secretário da Habitação do Estado de S.Paulo, Dep. ARNALDO JARDIM. A referida emenda tem por objetivo tornar obrigatório à apreciação de no mínimo 2% (dois por cento) de toda receita da União na Construção de casas populares combatendo o déficit habitacional em nosso País. Requeiro ainda que do deliberado seja dado ciência enviando cópias ao CONGRESSO NACIONAL e ao autor da citada emenda.

Requerimento Nº 01/1993

Ementa:

Apresentamos à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Antonio Fleury Filho e ao Dr. Michel Temer, ex-Secretário da Segurança Pública, pela criação da Delegacia Seccional de Tatuí, reclassificando a Delegacia de Polícia "Cesário Ribeiro Bueno", de Porangaba, para a futura Seccional tatuiana. Do deliberado, que se dê ciência àquelas autoridades com remessa de cópia da presente.

Requerimento Nº 83/1993

Ementa:

REQUEIRO, ouvido o douto Plenário, seja realizado uma Reunião Especial, dedicada aos atletas, dirigentes do Palestra F.C. e prefeito municipal desta, pela brilhante disputa do Campeonato Amador do Estado, bem como do honroso 4o. lugar conseguido, domingo último, quando preliou frente ao representante da cidade de Valentim Gentil. A reunião especial deverá ser convocada, antecipadamente com ciência aos homenageados.