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Requerimento Nº 26/1993

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: 01 - Qual a razão social da Empresa contratada pelo municípalidade, para o transporte de alunos de nosso município? 02 - Houve licitação para a contratação desta empresa? 03 - Qual o sistema usado para o pagamento dos serviços dessa empresa? I - Por quilômetro rodado? II - Por hora trabalhada? III - Pelo número de estudantes transportados? 04 - Qual o departamento ou qual funcionário é o responsável pela fiscalização e faturamento desse serviço de transporte? 05 - Existe planilha de custos? 06 - A prefeitura cede seus motoristas para conduzir os ônibus da empresa? 07 - Enviar cópias a esta Casa do contrato firmado com a empresa.

Requerimento Nº 25/1993

Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o Projeto de Lei número 07/93 que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, e dá outras providências", seja colocada em regime de urgência especial e inserido na pauta de discussão a votação da Ordem do Dia da presente sessão.

Requerimento Nº 24/1993

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Lázaro Amâncio Duarte, ocorrido em 26 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 23/1993

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Lopes, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 22/1993

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Elza Chaguri Rihbani, ocorrido em 29 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 21/1993

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Adriana da Silva Fogaça e Janete Marcelino Leite, ocorrido em 24 de Março. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 17/1993

Ementa:

NÓS, vereadores que a este subscrevem, requeremos de V. Exa, a CONVOCAÇÃO de uma Sessão Extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei 006/93 que "Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências."

Requerimento Nº 12/1993

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos, um VOTO DE LOUVOR ao soldado da polícia militar Paulo Edson de Oliveira, do Grupamento Policial Militar local, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requerimento Nº 11/1993

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a TELESP, no sentido de que seja instalado Telefone Público (orelhão), em frente as duas escolas Estaduais e em frente ao Fórum de nossa cidade.

Requerimento Nº 10/1993

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a TELESP, no sentido de que seja instalado um Telefone Público (orelh~´ao), no Bairro dos Mirandas, na frente à capela do referido Bairro.