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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1982

Data Inicial:

22/10/1982

Situação

-

Autor:

Biênio 1981/1982

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Martins

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1982

Data Inicial:

12/02/1982

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 25/1981

Data Inicial:

18/12/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 24/1981

Data Inicial:

17/12/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/1981

Data Inicial:

15/12/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 22/1981

Data Inicial:

30/11/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 21/1981

Data Inicial:

01/12/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/1981

Data Inicial:

01/12/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui a Guarda Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/1981

Data Inicial:

03/11/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1981

Data Inicial:

17/11/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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