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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 04/1993


Data Inicial:

03/03/1993

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO do Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, as seguintes informações: 1 - Sabe dizer qual o motivo do asfalto da rua Prof. Antonio Freire de Souza, estar em péssimas condições, na altura do conhecido morrão de Porangaba? 2 - Como se sabe, tal asfalto é recente, talvez, ainda muitos proprietários não o tenham pago. E, diante disso, como ficar tal situação? Deverá, o proprietário pagar o conserto? Caberá à firma empreiteira? Afinal, o prazo de cinco anos que a firma tem de carência, ainda não expirou. Então, como ficar? 3 - No mesmo sentido, é do conhecimento de V. Exa, que a SABESP vem fazendo buracos para reparos no sistema de água encanada e não faz o conserto? E quais as atitudes a serem tomadas neste caso?

Requerimento Nº 09/1993


Data Inicial:

02/03/1993

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Leila da Silva Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Dr. LUIZ HILÁRIO DE MEDEIROS, DD. Gerente da TELESP, para que seja instalado um Telefone Público (orelhão ou vila-fone) no Bairro dos Miranda, estabelecimento comercial do Senhor Joaquim Lopes.

Requerimento Nº 05/1993


Data Inicial:

16/02/1993

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Clovis Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senhor Doutor José Francisco Chagas, MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Sorocaba, pela sua posse como Sócio-efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba. Requeremos ainda que do deliberado seja dado conhecimento ciência ao homenageado.

Requerimento Nº 04/1993


Data Inicial:

16/02/1993

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Clovis Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Apresentamos à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senhor Doutor José Maria Coutinho Florenciano, pela sua merecida promoção a Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia de Sorocaba. Requeremos ainda que seja dado conhecimento desta ao homenageado e aos Exmos. Senhores Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo e Dr. Alvaro Luz Franco Pinto, DD. Delegaco Geral de Polícia do Estado de São Paulo.

Requerimento Nº 03/1993


Data Inicial:

16/02/1993

Situação

APROVADO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que dois domingos por mês, seja cedido o Estádio Municipal "Agostinho Angelini", para prática de esportes (futebol) pelo E.C. Vila São Luiz de nossa cidade.

Requerimento Nº 03/1993


Data Inicial:

16/02/1993

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Clovis Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a Sra. Florinda de Miranda Vaz, pela passagem de seu 90o. (Nonagésimo) aniversário, comemorado em 1o. de Fevereiro próximo passado. Requeremos ainda que do deliberado seja dado ciência à homenageada e aos seus familiares.

Requerimento Nº 02/1993


Data Inicial:

16/02/1993

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja enviado a esta Casa de Leis cópias xerográficas de todas as contas telefônicas pagas pela municipalidade na gestão anterior.

Requerimento Nº 02/1993


Data Inicial:

16/02/1993

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Clovis Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensado as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com o Grêmio Recreativo Escola de Samba "Verde e Branco", de nossa cidade pela comemoração de seus 10 (dez) anos de fundação. Requeremos ainda, que seja dado conhecimento desta aos homenageados, em nome do Sr. Antonio Afonso Miranda, DD. Presidente da referida Escola de Samba.

Requerimento Nº 01/1993


Data Inicial:

02/02/1993

Situação

APROVADO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao Exmo. Sr. Dr. Michel Miguel Elias Temer Lulia, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, pelo seu excelente desempenho nesse árduo cargo que, com três meses apenas já se tornou o Grande Líder de nossas políciais, na sua luta postulatória à melhores condições de trabalho ao policial, sensibilizando o Governador que atendeu a antigas reivindicações daqueles funcinoários, fazendo com que, nestes últimos dias, de forma palpável, mostrem-se com maior estímulo na difícil execução das tarefas de defesa da sociedade. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado, ao Governador do Estado, aos Srs. Presidentes de Associações das Polícias e ao Sr. Dr. Delegado Geral de Polícia para que este através da Delegacia de Polícia deste município para conhecimento da justa homenagem a um grande homem público.

Requerimento Nº 57/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Juliani

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Através do presente, REQUEIRO à Vossa Excelência, a devolução da quantia de Cr$ 1.764.467,00 (Um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete cruzeiros), referente ao desconto sobre meus subsídios dos meses de Janeiro e Fevereiro de 1.993, a favor do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e não recolhidos junto ao referido órgão.