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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 07/2022

Data Inicial:

28/01/2022

Situação

-

Autor:

Ademir Domingues

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Moacir José de Oliveira).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/2022

Data Inicial:

28/01/2022

Situação

-

Autor:

Ademir Domingues

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Lázaro Silva).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/2022

Data Inicial:

28/01/2022

Situação

-

Autor:

Ademir Domingues

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Mariano Correa).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/2022

Data Inicial:

28/01/2022

Situação

-

Autor:

Renata Cristina Vieira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/2022

Data Inicial:

27/01/2022

Situação

-

Autor:

Renata Cristina Vieira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Garante o direito aos acompanhantes de pessoas com espectro autista a utilizar vaga de pessoas com deficiência.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/2022

Data Inicial:

27/01/2022

Situação

-

Autor:

Renata Cristina Vieira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Obriga os cartórios a cumprir a lei número 6.015 de 31 de Dezembro de 1973.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar Nº 02/2022

Data Inicial:

30/08/2022

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Porangaba, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM Nº 01/2022

Data Inicial:

05/04/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022

Data Inicial:

06/12/2022

Situação

-

Autor:

Biênio 2021/2022

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.020.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022

Data Inicial:

08/08/2022

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o parcelamento de débitos existentes de contribuinte em geral perante a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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