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Requerimento Nº 52/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe de quem é a responsabilidade do asfalto das ruas do Loteamento Jardim Adonai, em nossa cidade.

Requerimento Nº 53/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais "Moção de Congratulações" ao garoto Loham Diniz pela brilhante participação no Campeonato de Jiu Jitsu no estado do Rio de Janeiro. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciêcia ao homenageado.

Requerimento Nº 51/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao senhor Raimundo Farias de Oliveira, pela doação feita ao nosso município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o combate a disseminação do COVID-19. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência ao homenageado.

Requerimento Nº 49/2020

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Há documento oficial do IBGE dando conta do número de habitantes do nosso município? 2 - Há procedimento instaurado para abertura de novas vagas de táxi? 3 - Há procedimento instaurado para concessão de alvará para taxista?

Requerimento Nº 48/2020

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que o mesmo apresente à Câmara Municipal de Vereadores um estudo com laudo elaborado pelo setor de engenharia acerca do estado de conservação de todas as pontes de madeira existentes em nosso município, com atestado de resistêrncia e prazo de durabilidade, e ainda, que se fixem em todas elas placas informativas do nível de peso suportável.

Requerimento Nº 47/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Fogaça da Costa (genitora do vereador e presidente desta Casa de Leis), ocorrido no dia 01/10/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 46/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre qual o prazo para ser afixado no local uma placa com o nome do homenageado, na PGA 148, no Bairro dos Lopes, pois na placa existente no local até o presente momento está escrito que é um caminho de servidão.

Requerimento Nº 45/2020

Ementa:

SENHOR PRESIDENTE. Considerando o disposto no artigo 4o. da Resolução 03/2020, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito destinada à apurar e investigar o fato em análise - Pregão Presencial 029/17, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário com desvio de verba pública seja prorrogado por 30 dias.

Requerimento Nº 50/2020

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais pra que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Professor Simão Nunes Diniz Filho, ocorrido no dia 08/10/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 44/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo informe se há possibilidade de ele propor o projeto de lei denominado "Adote uma Praça", conforme modelo do anteprojeto anexo.