Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislaturas
  3. 18ª LEGISLATURA 2025-2028
-
Não disponível

Partido: Não disponível

Votos: Não disponível

Aniversário: -

Entrar em contato
Não há registro.

Estatísticas

Proposições
Presença do Vereador

Busca Proposições

Projetos

Projeto de Lei Nº 17/1981

Data Inicial:

23/10/1981

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1982.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1981

Data Inicial:

21/10/1981

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Adota o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo para os funcionários públicos municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/1981

Data Inicial:

21/10/1981

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1981

Data Inicial:

08/10/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1981

Data Inicial:

25/09/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1981

Data Inicial:

25/09/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o Hino de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/1981

Data Inicial:

28/08/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1981

Data Inicial:

28/08/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1981

Data Inicial:

20/07/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1981

Data Inicial:

20/07/1981

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar