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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Projetos

Projeto de Lei Nº 24/1980


Data Inicial:

04/12/1980

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua secretaria de esportes e turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Projeto de Lei Nº 23/1980


Data Inicial:

01/07/1980

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1981.

Projeto de Lei Nº 22/1980


Data Inicial:

28/11/1980

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

Projeto de Lei Nº 21/1980


Data Inicial:

26/09/1980

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 20/1980


Data Inicial:

12/09/1980

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

Projeto de Lei Nº 19/1980


Data Inicial:

12/09/1980

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 18/1980


Data Inicial:

22/08/1980

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Projeto de Lei Nº 17/1980


Data Inicial:

29/08/1980

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

Projeto de Lei Nº 16/1980


Data Inicial:

08/08/1980

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 15/1980


Data Inicial:

08/08/1980

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.