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Requerimento Nº 07/1992

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Amélia dos Reis ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 06/1992

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. Valdomiro Sebastião Cachangá, ocorrido em 18/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 05/1992

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Olímpio Luis Rodrigues, ocorrido em 04/01/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 04/1992

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Teresinha de Oliveira e Silva, ocorrido em 01/02/1992. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 03/1992

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Dr. José Machado de Campos Filho. DD Secretário de Estado da Habitação, denunciando ao mesmo, a exploração imobiliária existente no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nossa cidade.

Requerimento Nº 02/1992

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, o cumprimento do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Porangaba, no que se refere ao pagamento em atraso dos funcionários e servidores municipais.

Requerimento Nº 01/1992

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado a Provedoria da Santa Casa local as seguintes informações: 1 - Onde será aplicada a verba de CR$ 10.000.000,00 (Dez milhões de cruzeiros), recebida do Governo do Estado de São Palo, no mês de Janeiro/92; 2 - Quais os médicos que trabalham na Santa Casa e qual o horário de trabalho desses médicos? 3 - Com quantos funcionários conta atualmente a Santa Casa local?

Requerimento Nº 26/1991

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora NAVILHA VIEIRA. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 25/1991

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental para que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações abaixo relacionadas: 1 - As parcelas referentes ao PASEP tem sido recolhidas conforme a lei? 2 - A prefeitura municipal informou os rendimentos de seus empregados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), relativos ao exercício de 1988/89/90? 3 - Caso as respostas das questões sejam afirmativas, solicito os devidos comprovantes.

Requerimento Nº 24/1991

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o plenário para que o Senhor Presidente, oficialize junto ao Presidente da Caixa Econômica Estadual soliicitando informação sobre a possibilidade de criação de um posto avançado de serviços da Caixa Econômica do Estado de São Paulo, em nossa cidade, e no Distrito de Torre de Pedra em nosso município.