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Requerimento Nº 17/1991

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja transferido o telefone público do Distrito Municipal de Torre de Pedra, do local onde se encontra para o prédio da propriedade da Prefeitura Municipal existente naquele distrito.

Requerimento Nº 01/1991

Ementa:

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Botucatu, através do Requerimento 198/91, de autoria dos nobres vereadores HÉLIO MASCHETTI e WALDIR FLORÊNCIO, reinvidicam junto as autoridades estaduais o aceite da Proposta de Solução para a crise, elaborada pela Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", principalmente, no que se refere a alateração do percentual de 1,94% para 2,04% do I.C.M.S. Considerando ainda que a UNESP, atende diariamente vários porangabenses que necessitam de atendimento médico e ambulatorial. Pelo EXPOSTO, submetemos a consideração do Plenário a presente MOÇÃO de apoio a reivindicação apresentada pela Câmara Municipal de Botucatu, no entido de que as autoridades estaduais atendam ao apelo da referida universidade. Requeremos ainda que a presente MOÇÃO, se aprovada, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Nader Wafae, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Administração Dr. Miguel Tebar, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, Dr. Joel Spadaro e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Botucatu.

Requerimento Nº 15/1991

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor AMANDIO FERNANDES. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 14/1991

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ANTONIO LOPES RODRIGUES. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 16/1991

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a TELESP S/A, no sentido de que se instale um orelhão na rua 1o. de Maio, em frente ao Foro Distrital de nossa cidade.

Requerimento Nº 13/1991

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ERNETO MERLIN REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 12/1991

Ementa:

REQUEREMOS a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja requerido ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja dado cumprimento ao artigo 33, XXXIV da Lei Orgânica do Município de Porangaba, enviando a esta Casa de Leis os documentos referentes a despesa efetivamente realizada nos meses de Janeiro e Fevereiro do corrente ano.

Requerimento Nº 11/1991

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ WAGNER. REQUEIRO, ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 10/1991

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja informado a esta Casa de Leis, quais as providências a serem tomadas por nossos munícipes interessados em financiar a construção de imóveis, visto não existir em nossa cidade, agência da Caixa Econômica Federal.

Requerimento Nº 09/1991

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpriads as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Qual o motivo da desativação da HORTA COMUNITÁRIA, localizada na Vila São Luiz, em nossa cidade? 2 - O funcionário encarregado da manutenção da horta ora desativada, foi demitido, ou foi designado para trabalhar em outro setor? Em caso afirmativo qual o setor?