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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 43/2020


Data Inicial:

05/10/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Preefeito Municipal de Poranganba, as seguintes informações: 1 - Quais os bairros e loteamentos contemplados com Projeto Cidade Legal? 2 - Como está o andamento de cada um deles.

Requerimento Nº 42/2020


Data Inicial:

18/09/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa , Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Proundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Alves dos Reis (ex-prefeito desta Cidade do ano de 1.983 a 1.989), ocorrida no dia 09/09/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 41/2020


Data Inicial:

14/09/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo informe qual a quilometragem que é utilizada em cada linha de transporte escolar, e quanto que a prefeitura paga, para cada empresa, por quilômetro.

Requerimento Nº 40/2020


Data Inicial:

01/09/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa , Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dirce de Siqueira Miranda (Dona Duda), ocorrido no dia 19/08/2020 REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 35/2020


Data Inicial:

31/08/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa , Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júlio Manoel Domingues (historiador), ocorrido no dia 17/08/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 39/2020


Data Inicial:

27/08/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informne se há algum cronograma para manutenção do Bairro dos Nunes, em nossa cidade.

Requerimento Nº 38/2020


Data Inicial:

27/08/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Amauri Paula de Arruda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, indagando se há possibilidade de fazer uma parceria com os granjeiros de nosso Município para que faça uma manutenção de cascalhamento das estradas até as referidas granjas.

Requerimento Nº 37/2020


Data Inicial:

27/08/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, a seguinte informação: Qual o motivo que até hoje não foi colocado a sinalização de pare e faixa de pedestre na esquina da Avenida José Maciel de Arruda com a Rua Antonio de Oliveira Pinto, Bairro dos Nunes, em nosso Município.

Requerimento Nº 36/2020


Data Inicial:

17/08/2020

Situação

APROVADO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara, para que o mesmo digne a adotar as providências necessárias para a convocação dos seguintes secretários municipais: 1 - Secretário Municipal de Administração Senhor Edson José de Camargo; 2 - Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Senhora Mariana Simionato; 3 - Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Gerais Senhor Jardelino Queiroz de Sampaio Filho. Ambos os secretários acima mencionados para dar explicação ao plenário sobre assuntos pertinentes aos seus respectivos departamentos, sobre o contrato 13/2018; desde a licitação, engenharia e entega das obras, e também sobre outras obras em nosso município. REQUEIRO ainda, que os mesmos compareçam ao plenário desta Egrégia Casa de Leis na sessão ordinária do dia 01/09/2020, às 20 horas a fim de prestar tais esclarecimentos.

Requerimento Nº 30/2020


Data Inicial:

07/08/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Amauri Paula de Arruda, Bruno Augusto Rosa , Carlos Roberto da Costa, Darci Soares de Almeida Junior, Eduardo Bertin, João Paulo Urias, Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Guilherme Alegre, (ex-vereador desta Casa de Leis) ocorrido no dia 18/07/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.