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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 11/1975

Data Inicial:

05/11/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1975

Data Inicial:

13/10/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa base para cálculo de aplicação em percentuais na cobrança de tributos municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1975

Data Inicial:

14/11/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre permuta de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1975

Data Inicial:

28/11/1975

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1976-1977-1978.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1975

Data Inicial:

28/11/1975

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1976.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1975

Data Inicial:

14/11/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1975

Data Inicial:

13/08/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1975

Data Inicial:

25/08/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/1975

Data Inicial:

12/08/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Reajusta os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/1975

Data Inicial:

29/01/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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