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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 23/1973

Data Inicial:

10/12/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 22/1973

Data Inicial:

07/11/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 21/1973

Data Inicial:

07/11/1973

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Regulamenta a tarefa da Comissão Municipal de Esportes, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/1973

Data Inicial:

30/09/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1974-1975-1976.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1973

Data Inicial:

18/09/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1973

Data Inicial:

15/09/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera alíquota de taxa de serviços urbanos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1973

Data Inicial:

13/09/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria a Taxa de Conservação de Estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1973

Data Inicial:

27/09/1973

Situação

APROVADO

Autor:

José Maria Gerardini

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ildélio Martins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1973

Data Inicial:

22/05/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre cessão por comodato de praça de esportes de propriedade do município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1973

Data Inicial:

11/05/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre doação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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