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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Indicações

Indicação Nº 4/1954


Data Inicial:

01/09/1954

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Acácio Domingues

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Indico ouvido a Casa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido do mesmo mandar reformar os canteiros, enfim embelezar a praça pública onde foi construído um belíssimo coreto e estar sendo reconstruída as calçadas em redor.

Indicação Nº 3/1954


Data Inicial:

02/06/1954

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Erasmo Pedroso de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Senhor Presidente, tendo a honra de pedir a esta Câmara para aprovar esta indicação, que será para nós um grande prazer, que é a única cidade, já município a muito tempo e até aqui não foi reservada uma verba para terminar a construção do muro do cemitério, que é uma vergonha para nós porangabenses, sabendo que o município vai receber a sua quota federal de mais ou menos um milhão de cruzeiros, então podem muito bem reservar uma verba para este fim.

Indicação Nº 2/1954


Data Inicial:

02/06/1954

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Erasmo Pedroso de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Senhor Presidente, levo ao conhecimento desta Câmara para aprovar esta indeicação que sendo de grande utilidade para a cidade, e para evitar perigos para a população, daquele quarteirão entre João Batista Mendes e Cesário Maurício, podem ser resolvido com este parecer, para evitar atropelos por tropas e boiadas, é o seguinte: abrir a continuação da Rua 7 de Setembro até a propriedade do Sr. João Batista Mendes. Será para o bem de todos nós, e para manter em perfeita a construção do calçamento que se encontra em construa o progresso de nossa cidade.

Indicação Nº 1/1954


Data Inicial:

02/06/1954

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Erasmo Pedroso de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Levo ao conhecimento desta Câmara para levar ao conhecimento do Senhor Prefeito, para resolver com a máxima urgência, a situação péssima que se encontra todas as estradas do Município, que está causando grande prejuízo dos lavradores.

Indicação Nº 30/1952


Data Inicial:

19/12/1952

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Erasmo Pedroso de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Indico ao Chefe do Poder Executivo entender-se com o nr. Fiscal Municipal quanto ao horário de fechamento do comercio.

Indicação Nº 29/1952


Data Inicial:

24/09/1952

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Acácio Domingues

Arquivo Digitalizado:

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Ementa:

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Indicação Nº 29/1952


Data Inicial:

19/12/1952

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Erasmo Pedroso de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Indico ao Chefe do Executivo entendersse com o Senhor Fiscal Municipal quanto ao horário de fechamento do comércio.

Indicação Nº 26/1952


Data Inicial:

17/12/1952

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Acácio Domingues

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Considerando o aumento crescente do custo de vida tão visível aos nossos olhos. Considerando que um chefe de família percebido um salário de Cr$ 25,00, não consegue assegurar a subsistência integral da sua família. Considerando que a maioria dos servidores públicos já tiveram seus salários reajustados de acordo com as exigências do momento. Considerando que os trabalhadores desta Prefeitura merecem ter seus salários aumentados. INDICO ouvida à Casa, seja oficiado ao Chefe do Executivo, no sentido de reajustar os salários dos trabalhadores na base de Cr$ 40,00 diários. Outrossim, seja estendido aos mesmos trabalhadores, o domingo remunerado conforme consta nas leis trabalhistas vigentes.

Indicação Nº 26/1952


Data Inicial:

17/12/1952

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

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Arquivo Digitalizado:

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Ementa:

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Indicação Nº 25/1952


Data Inicial:

12/12/1952

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:

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Ementa:

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