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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 24/1986


Data Inicial:

08/08/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e nas formas regimentares, se conste em Ata da presente Sessão, votos de Profundo Pesar pelo assassinato de nosso conterrâneo Roque de Albuquerque, dado em Tatuí no dia 06/08/1986, de cuja aprovação se dê ciência aos seus enlutados familiares.

Requerimento Nº 23/1986


Data Inicial:

27/06/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Sergio Rossi

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, solicitando para que seja fornecido ao pessoal que trabalha na matança desta cidade, uniforme completo, ou seja, macacão, boné e um par de botas brancas.

Requerimento Nº 22/1986


Data Inicial:

13/06/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que se informe do Senhor Prefeito Municipal, os seguintes: 1 - Quantos alunos de Cesário Lange, Guareí e outros que não de Porangaba, são beneficiados com passe escolar fornecidos pela Prefeitura Municipal? 2 - Quais as despesas mensais nesses despêndios?

Requerimento Nº 21/1986


Data Inicial:

13/06/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à douta Mesa, após ouvido o plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Quanto prédios foram construídos ou ampliados em nosso município desde Fevereiro de 1.983 até a presente data? 2 - Qual os nomes dos proprietários, a metragem da área construída e sua localização? 3 - Qual o nome do funcionário ocupante do cargo de fiscal desta prefeitura, encarregado de fiscalizar essas obras?

Requerimento Nº 20/1986


Data Inicial:

09/05/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Sergio Rossi

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata dos nossos trabalhos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com o Dia das Mães, que será comemorado dia 11 de maio de 1.986. Que esta mensagem seja estendida a todas as mães de nosso Brasil, pelo muito que tem feito a seus filhos, sem medir esforços, sempre dedicando-se com carinho e autor mesmo nos momentos difíceis.

Requerimento Nº 19/1986


Data Inicial:

09/05/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Douta Mesa, seja ouvido o respeitável Plenário, para que sejam solicitadas providências saneadoras por parte da Polícia Local, no abaixo descrito: Atualmente funciona na Rua Ciro Alonso na Vila São Luiz desta cidade, um estabelecimento comercial (bar - botequim - ou outros não vai ao caso), que dê uns tempos a esta data está servindo de PROSTÍBULO com frequência de muitas mulheres mundanas, com ajuntamento de homens. Acontece que a nosso ver, esse PROSTÍBULO está em funcionamento clandestino, necessitando de algumas várias corregendas por parte de nossa zelosa polícia. É zona legavelmente residencial, onde moram muitas famílias, que nos reclamam, de escândalos, barulho, bebedeiras e outros inconveniências ao que diz respeito a princípios de ordem, que os assegurem garantias de ir e vir, aos respeitáveis e costumes de moral, sossego e demais amparos legais. No aguardo do acolhimento e providências que merece.

Requerimento Nº 18/1986


Data Inicial:

09/05/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, seja ouvido o Plenário, para que sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: O estabelecimento Comercial plantado na Rua Ciro Alonso da Vila São Luis, tem o respectivo Alvará de Funcionamento? Em caso positivo qual a razão social e em nome de quem a expedição do respectivo alvará? Especificar as finalidades de suas atividades e horário de funcionamento.

Requerimento Nº 17/1986


Data Inicial:

09/05/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o plenário, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Antonio de Oliveira (Dito Boqueirão), ocorrido no dia 29 de abril do corrente, na cidade de Sorocaba/SP. REQUEIRO, ainda, que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 16/1986


Data Inicial:

09/05/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Douta Mesa, ouvido o plenário e dentre os preceitos regimentais consta-se nos anais de nossa Câmara Municipal, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Sola Ares, ocorrido no dia 1º de Maio do corrente ano. Do acolhimento merecido dê-se ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 15/1986


Data Inicial:

09/05/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Douta Mesa, ouvido o Plenário que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Sabesp, canalizar todo despejo da rede de esgoto proveniente da Vila São Luiz à ponte da cidade, em local distante mais abaixo, no Rio Feio. O rio está sendo poluído exalando forte mal cheiro que já torna insuportável até parte da Rua 4 de Junho, dessa cidade. Que a Mesa seja autorizada tomar outras providências no sentido desse urgente saneamento.