_

Projeto de Lei Nº 42/2024

Ementa:

Autoriza a concessão de auxílio material e financeiro as pessoas em situação de vulnerabilidade social e sem recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 41/2024

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua dos Curiós, Rua dos Sabiás, Rua dos Canários)

Projeto de Lei Nº 40/2024

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no Orçamento de 2.024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 39/2024

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências. (Francisco Xavier de Oliveira (Xavier Cubas))

Projeto de Lei Nº 38/2024

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.

Projeto de Lei Nº 37/2024

Ementa:

Altera atribuições do cargo de Fiscal Municipal constante do Anexo XI "Atribuições dos Empregos Públicos", da Lei 58/2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 36/2024

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Alameda João de Barro; Rua Beija Flor, Rua Bem-te-vi, Rua Canário, Rua Colibri, Rua Rouxinol, Rua Seriema, Rua Tico-Tico, Rua Sabiá, Praça das Andorinhas, Praça dos Tucanos, Praça das Maritacas, Praça Quero-Quero, Praça Arara Azul, Praça João de Barro)

Projeto de Lei Nº 35/2024

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da faixa non aedificandi ao longo das rodovias para imóveis públicos situados dentro do perímetro urbano no Município de Porangaba-SP, dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 34/2024

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Antonio Soares da Silva)

Projeto de Lei Nº 33/2024

Ementa:

Altera os artigos da Lei 885/91 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.