_

Requerimento Nº 22/2024

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba sobre a possibilidade de ceder internet com wi-fi e um funcionário para a Polícia Civil.

Requerimento Nº 21/2024

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba a seguinte informação: Tendo em vista que há projeto de lei tramitando no Congresso Nacional prevendo que a limpeza de banheiros de grande circulação será considerado como atividade insalubre, indago ao senhor se a Prefeitura já está considerando pagar esse adicional de insalubridade para os funcionários que se encaixam nessa situação.

Requerimento Nº 20/2024

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Carmo Manoel de Miranda (ex-vereador desta Casa) ocorrido no dia 13/06/2024. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 19/2024

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado VOTO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Presidente do Conselho Federal de Medicina, representado pelo Dr. José Hiran da Silva Gailo, enaltecendo-o pela louvável iniciativa da apresentação da Resolução 2378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro, publicado no Diário Oficial da União em 03 de abril de 2024. REQUEIRO também sejam dadas ciência do inteiro teor desta propositura aos dignos presidentes das duas Casas Legislativas, representadas pelos senhores: RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO e ARTHUR LIRA, respectivamente, Presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, concitando essas dignas autoridades a deflagrarem movimento com vistas a apresentação de propositura para ser submetida a apreciação das Casas Legislativas acerca da proibição definitiva do aborto em nosso País, já que o direito à vida é incondicional e deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana.

Requerimento Nº 16/2024

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Donato Machado, ocorrido no dia 07/05/2024. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 18/2024

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo esta presente moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar 07/2024 de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas.

Requerimento Nº 17/2024

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: Há possibilidade de Vossa Excelência propor Projeto de Lei visando a instituição de metas anuais a serem cumpridas pelas Secretarias como o que está em anexo?

Requerimento Nº 15/2024

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba para que preste esclarecimentos do porque atrasou para responder o requerimento acerca dos exaustores.

Requerimento Nº 14/2024

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba informações sobre os serviços executados na quadra municipal "Eduardo de Andrade", bem como valores e notas de compras.

Requerimento Nº 13/2024

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba para que informe se há possibilidade de colocar um vigia no Pronto Atendimento Municipal (PA).