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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 09/1972

Data Inicial:

26/05/1972

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1972

Data Inicial:

26/05/1972

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1972

Data Inicial:

14/04/1972

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1972

Data Inicial:

10/04/1972

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1972

Data Inicial:

03/03/1972

Situação

REJEITADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1972

Data Inicial:

03/03/1972

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/1972

Data Inicial:

10/03/1972

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/1972

Data Inicial:

03/03/1972

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1972

Data Inicial:

05/02/1972

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 32/1971

Data Inicial:

22/10/1971

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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