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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 06/1986


Data Inicial:

31/03/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, Hélio Alves Vaz, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Antonio de Paula, ocorrido no dia 28/03/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 05/1986


Data Inicial:

14/03/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, Hélio Alves Vaz, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Judith Marques Moraes, ocorrido no dia 14/02/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 04/1986


Data Inicial:

28/02/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Sebastião Vieira, Darci Vieira da Cruz, Davi Rodrigues, Domingos Antão Machado, Gilberto de Almeida Carneiro, Hélio Alves Vaz, José de Jesus Felício Juliani, José Maria Gerardini, José Soares da Silva, Mário Mendes, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Luiz Antonio de Campos, ocorrtido no dia 23/02/1986. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 03/1986


Data Inicial:

28/02/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

MÁRIO MENDES ao final assiado, vereador à esta Colenda Câmara Municipal, vem respeitosamente solicitar à Vossa Excelência que se digne tomar as seguintes informações do Sr. Prefeito Municipal, dentro das normas regimentais e outros interstícios constitucionais: 1 - A quem pertence um carregamento de plantações (árvores) feito dia 18 de fevereiro de 1.986, na casa do Sr. Prefeito? 2 - A funcionária da Prefeitura, trabalha na residência do Sr. Prefeito? Ela recebe pagamentos de horas extras? 3 - Pode o Sr. Prefeito proceder no uso de carros oficiais e servir-se de funcionários em seus interesses particulares?

Requerimento Nº 02/1986


Data Inicial:

28/02/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

O infra-assinado que este subscreve, vereador a esta colenda Câmara Municipal, requer Vossa Excelência, que ouvida à Casa, seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se digne prestar a esta Câmara, as seguintes informações: 1 - Existe interesse do poder público municipal, em solucionar de vez a entrada do Cemitério Municipal de Torre de Pedra? 2 - Se a prefeitura pretende executar a obra usando a mesma escadaria ou pretende mudar o portão da entrada? 3 - Se já existe estudos para esse indispensável melhoramento, qual a data prevista para iniciação das obras?

Requerimento Nº 01/1986


Data Inicial:

14/02/1986

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Quanto custou aos cofres municipais o transporte pelo caminhão basculante da Prefeitura Municipal, dirigido pelo motorista-funcionário Antonio Garcia Rodrigues, de Porangaba à Tatuí, a mudança da família Joana Pinto de Camargo? 2 - Foi recolhido alguma taxa do transporte? 3 - Em caso positivo, anexar xerox do recolhimento.

Requerimento Nº 41/1985


Data Inicial:

19/12/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Sergio Rossi

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Requeiro de Vossa Excelência seja dispensado o pagamento do jeton referente a Sessão Extraordinária do dia 19/12/1985.

Requerimento Nº 40/1985


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Sergio Rossi

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Vossa Excelência seja dispensado o pagamento do Jeton referente à Sessão Extraordinária do dia 04/12/1985.

Requerimento Nº 39/1985


Data Inicial:

29/11/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Mizael Martins de Almeida, Roque Pinto, Sergio Rossi

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Vossa Excelência que seja convocada uma Sessão Extraordinária sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura.

Requerimento Nº 38/1985


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Darci Vieira da Cruz, José de Jesus Felício Juliani, Sergio Rossi

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Vossa Excelência, seja convocada uma Sessão Extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei 19/85 que dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento da Câmara e Prefeitura Municipal de Porangaba.